Férias
Entenda tudo sobre férias trabalhistas: conceitos, direitos, fracionamento, venda, férias coletivas, e recesso. Esclareça dúvidas sobre o período aquisitivo, concessivo, e as diferenças entre férias em dobro e dobra das férias.
Benefício Previdenciário – Salário-Maternidade
Saiba tudo sobre o salário-maternidade, quem tem direito, carência, duração do benefício e informações complementares. Entenda como garantir seus direitos e os detalhes sobre esse importante benefício da Previdência Social.
Salário Mínimo – 2025
Conheça a história e a importância do salário mínimo no Brasil, sua previsão constitucional e o valor atualizado para 2025. Entenda como o salário mínimo impacta a economia e as desigualdades sociais.
Benefício Previdenciário – Salário-Família
Entenda o benefício salário-família, sua importância para trabalhadores de baixa renda e os requisitos para concessão. Saiba a diferença entre salário-família e bolsa família e como garantir o direito ao benefício.
Legislação Aplicada à Perícia
Descubra como o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) impacta a atuação dos peritos judiciais, abordando nomeação, prazos, ética e a realização da prova pericial com foco em qualidade e eficiência.
Benefício Previdenciário – Pensão por Morte
Conheça os critérios da pensão por morte do INSS: benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, com duração variável conforme idade e vínculo. Requer qualidade de segurado e pode ser cancelado por fraude ou crime.
Benefício Previdenciário – Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após acidente, apresentar sequela permanente com redução da capacidade laborativa. Diferente do auxílio por incapacidade temporária, não exige carência e permite continuidade no trabalho. O artigo aborda critérios de concessão, aspectos legais, e informações complementares sobre cessação, perícia médica e direitos do segurado.
